Fee-Based: o que é, como funciona e por que muda tudo na sua assessoria de investimentos

Fee-based é um modelo de assessoria de investimentos em que você paga diretamente pelo serviço que recebe, e não pelos produtos que compra. Se você tem mais de R$ 100 mil investidos e nunca perguntou ao seu assessor quanto ele ganha com a sua carteira, talvez essa seja a pergunta mais importante que você ainda não fez.

Existe um modelo de assessoria onde o profissional só cresce se o seu patrimônio crescer. Onde nenhuma comissão está embutida nos produtos que ele recomenda. Onde o custo aparece de forma clara no extrato, sem surpresas e sem letras miúdas. Esse modelo se chama fee-based, também conhecido no Brasil como fee fixo, e está transformando a forma como os brasileiros se relacionam com o próprio dinheiro.

Neste guia, analisamos o que é o fee-based, como ele funciona na prática, quanto custa, para quem faz sentido e o que ele representa na relação entre você e quem cuida do seu patrimônio.

O que é fee-based? (e por que também chamamos de fee fixo)

Como você já deve suspeitar, fee-based é um modelo de remuneração em que se paga diretamente pelo serviço , por meio de um percentual anual sobre o patrimônio investido. Em vez de o assessor ser remunerado pelas comissões escondidas dentro dos produtos que recomenda, o custo é combinado antes, de forma explícita e transparente.

No Brasil, o modelo é chamado de fee fixo, e os dois termos descrevem exatamente a mesma coisa: uma assessoria onde o que você paga não depende do que você compra. O modelo já é adotado por diversos países.

Além disso, o modelo é regulamentado pela CVM tanto para assessores dentro das corretoras quanto para consultores independentes. O custo varia acordo com as definições de cada assessoria e o tamanho do patrimônio.

Como funciona o fee-based na prática?

Na prática, o funcionamento é simples de explicar, mas representa uma mudança profunda na lógica da assessoria. Por isso, vale analisar ponto a ponto o que acontece.

1. Uma taxa combinada antes de começar

O cliente contrata o serviço por uma taxa combinada. Você pode contratar o serviço por uma taxa combinada antes de qualquer recomendação, e visualizar as taxas que antes estavam escondidas. Tudo fica mais claro e transparente. Por exemplo, se o patrimônio for de R$ 500 mil e a taxa for 1,0% ao ano, isso representa R$ 5.000 por ano, debitados diretamente do patrimônio de forma proporcional e previsível. Não há surpresa no extrato, porque o custo é acordado antes de qualquer operação.

2. As comissões dos produtos voltam para você

As comissões dos produtos são devolvidas ao cliente. Quando você investe em um fundo, o gestor paga uma comissão ao assessor, chamada de rebate. No modelo fee-based, em vez de o assessor ficar com esse valor, ele é devolvido integralmente a você. O resultado aparece como rentabilidade adicional na sua carteira, o que faz com que o custo efetivo do fee seja, na prática, menor do que o percentual contratado.

3. O assessor trabalha só para você

O assessor não tem incentivo para recomendar um produto em vez de outro. Como não ganha mais nem menos dependendo do que você compra, a única lógica por trás de cada decisão é o que realmente faz sentido para o seu portfólio. Antes de opinar, estudamos. Antes de recomendar, debatemos. O que mais importa é o que decidimos não recomendar, e por quê.

4. A conversa muda de assunto

O serviço se expande além da recomendação de produtos. Sem a pressão de gerar operações para gerar receita, o assessor passa a trabalhar de forma mais consultiva: planejamento financeiro de longo prazo, eficiência tributária, planejamento sucessório e análise patrimonial. Não aparecemos para vender. Aparecemos para acompanhar, antes, durante e depois das decisões importantes.

Fee-based vs. comissionado: qual a diferença?

Para entender o fee-based, é preciso primeiro entender o modelo que ainda domina o mercado brasileiro: o modelo comissionado.

Como funciona o modelo comissionado

No modelo tradicional, o investidor não paga diretamente pelo serviço. O assessor é remunerado pelas comissões embutidas nos produtos que recomenda: uma parcela da taxa de administração dos fundos, um spread nas debêntures, uma comissão na venda de COEs, uma remuneração nos títulos de renda fixa.

Esses custos existem e são bastante expressivos. No entanto, eles não aparecem de forma clara no extrato. Estão diluídos nas taxas e nos spreads, invisíveis para quem não sabe onde procurar. É como uma taxa de serviço já embutida na conta do restaurante, só que sem estar descrita no cardápio.

A Resolução CVM 179, em vigor desde novembro de 2024, avançou nesse ponto ao obrigar os assessores a divulgarem suas remunerações antes de cada operação e a enviarem um extrato trimestral ao cliente. Ainda assim, isso não muda o incentivo que faz parte da estrutura do modelo.

Entenda a fundo a diferença entre modelo comissionado e modelo fee-based clicando aqui.

O problema do incentivo errado

Pense em um arquiteto que recebe comissão da loja de materiais para cada produto que especifica na obra. Provavelmente ele não recomendaria o que é melhor para ao projeto, e sim o que é melhor para ele. Nenhuma comissão deveria mudar quaqluer decisão.

No modelo comissionado, o mesmo acontece. Produtos como COEs, CRIs e CRAs de longo prazo e alguns fundos com taxas elevadas frequentemente lideram o ranking de remuneração dos assessores, independentemente de sua qualidade para o cliente. Por isso, na Moinhos, não recusamos produtos porque são ruins por natureza. Recusamos quando não passam pela nossa metodologia.

Comparativo direto

Por que o fee-based ainda é minoria no Brasil?

O modelo de remuneração fee-based representa menos de 5% das carteiras assessoradas no Brasil, mas nos EUA já supera 70%. Entender por que essa diferença existe ajuda a compreender por que a decisão de migrar pode ser mais difícil do que deveria.

O custo que não parece custo

O modelo comissionado criou, ao longo de décadas, a percepção de uma assessoria gratuita. O investidor não recebe nenhuma cobrança visível e assume que não está pagando nada. Na prática, está pagando, só que de forma embutida nos produtos.

Quando o fee-based aparece com um débito visível, a reação inicial é de estranhamento. Pagar R$ 250 por mês parece caro, mesmo que a alternativa invisível esteja custando R$ 1.500 por mês. É como preferir o buffet “sem entrada” que cobra tudo no prato porque parece mais barato, sendo que a conta final é maior. O que aparece é sempre avaliado como mais caro do que o que está escondido.

Custo invisível é uma das sete ameaças mapeadas em preservação de patrimônio.

A informação que faltava

Calcular o custo da assessoria comissionada exigiria que o investidor conhecesse os rebates de cada produto, os spreads cobrados na renda fixa e as taxas de distribuição de cada fundo. Informações que, até novembro de 2024, simplesmente não eram divulgadas de forma acessível. Com a CVM 179, esse cenário começa a mudar, e muitos investidores estão se surpreendendo ao ver os números pela primeira vez.

O mercado está amadurecendo, e rápido

Entre abril de 2025 e março de 2026, o número de consultores de investimentos registrados na CVM cresceu 21,4%, passando de 1.817 para 2.207 profissionais. No mesmo período, o número de assessores no modelo tradicional caiu 1%. As buscas pela expressão “fee-based” no Google cresceram 400% após o caso Banco Master em 2025. Não é uma tendência: é uma decisão que cada vez mais investidores estão tomando.

O que acontece nos países onde o fee-based já é maioria

O Brasil não está inventando nada. Ao contrário, está seguindo um caminho que mercados mais maduros já percorreram. E o resultado em todos eles foi consistente: mais confiança, mais qualidade no serviço e uma relação mais íntegra entre investidor e assessor.

Estados Unidos

94% das consultorias de investimento registradas na SEC operam no modelo fee-based. São 15.870 firmas gerindo US$ 144,6 trilhões para 68,4 milhões de clientes, com crescimento de 12,6% em apenas um ano. A Cerulli Associates projeta que 77,6% dos assessores americanos estarão em fee-based até 2026.

Reino Unido

Em 2013, o Reino Unido proibiu as comissões embutidas em consultoria de investimentos. O resultado foi uma profissionalização acelerada: assessores que não conseguiam demonstrar valor saíram do mercado, e os que ficaram construíram relações muito mais sólidas com seus clientes.

Brasil

A CVM 179 não proibiu comissões, mas tornou o custo comparável pela primeira vez. É o primeiro passo. E junto com a sofisticação crescente do investidor brasileiro, o movimento em direção ao fee-based segue firme.

Quanto custa uma assessoria fee-based?

No modelo fee-based da Moinhos, essa taxa varia de acordo com o volume do seu patrimônio investido, entre 0,4% ao ano e 1,2% ao ano, com faixas intermediárias definidas conforme o escopo do serviço e o seu perfil de investidor.

Vale lembrar que esses valores são compensados, parcialmente ou integralmente, pelo cashback. Em portfólios com maior alocação em fundos e renda fixa, o retorno do rebate frequentemente cobre uma parte expressiva do fee cobrado.

Como as comissões embutidas nos produtos voltam para você em forma de crédito, o custo efetivo é, na prática, menor do que a taxa contratada. Isso significa que, ao contrário do que parece à primeira vista, o modelo fee-based não representa necessariamente um custo maior, ele apenas torna o custo visível e justo.

Para quem o fee-based faz sentido?

O fee-based não é a escolha certa para todo mundo, e ser transparente sobre isso é parte da nossa forma de trabalhar. A seguir, os perfis para os quais o modelo tende a gerar mais valor.

Faz mais sentido para quem:

• Tem patrimônio acima de R$ 100 mil e busca acompanhamento profissional contínuo, porque o custo do fee se dilui melhor em volumes maiores
• Quer planejamento financeiro de longo prazo integrado, que vai além da recomendação de produtos e inclui estratégia tributária, sucessória e de objetivos de vida
• Tem portfólio diversificado, com renda fixa, fundos, renda variável, previdência e investimentos internacionais, porque quanto mais complexa a carteira, maior o valor da curadoria
• Prefere previsibilidade e quer saber exatamente o que paga, quando paga e por quê
• Está em fase de transição patrimonial, seja pela proximidade da aposentadoria, pelo recebimento de uma herança, pela venda de um negócio ou pela necessidade de estruturar o planejamento sucessório

Pode não fazer sentido para quem:

• Gere a própria carteira de forma disciplinada, com estratégia 100% passiva em ETFs e Tesouro Direto
• Tem patrimônio abaixo de R$ 50 mil, porque o percentual do fee pode ser desproporcional
• Busca apenas execução de ordens, sem interesse em planejamento mais amplo

A pergunta certa antes de decidir

A Planejar, associação brasileira de planejadores financeiros, resume bem a pergunta certa: “Procure saber seu custo atual e quais serviços passaria a acessar ao migrar para o fee-based.”

O fee-based é para você?

Se você tem mais de R$ 100 mil investidos e quer entender se o modelo fee-based se aplica ao seu caso, a melhor forma de descobrir é com uma conversa. Um diagnóstico honesto sobre o que você tem, o que paga e o que poderia ser diferente.

→ Agende uma reunião com um especialista da Moinhos e descubra se o fee-based é para você.

→ Conheça nossa metodologia e entenda como o Comitê de Estratégia cuida do seu patrimônio.

[Quero migrar para o fee-based]

O que muda quando a assessoria é paga por você, não pelos produtos?

A mudança mais profunda do modelo fee-based não é financeira. Na verdade, é sobre de quem o assessor é, de fato, o profissional.

No modelo comissionado, existe uma lógica que dita o ritmo da relação: o assessor precisa gerar operações para gerar receita. Por isso, cria-se pressão por movimentação, por novos produtos, por “oportunidades” que podem ou não ser oportunidades de verdade. No fee-based, por outro lado, essa lógica muda inteiramente. Somos remunerados por prestar um serviço, não por vender produtos. Crescemos quando você permanece, e você permanece quando percebe valor no que construímos juntos.

Na prática, o assunto das reuniões muda:

• Revisão periódica da carteira com contexto macroeconômico atualizado
• Planejamento tributário: como pagar menos imposto de renda de forma íntegra
• Planejamento sucessório: como garantir que o patrimônio chegue inteiro para quem você ama
• Objetivos de vida: aposentadoria, imóvel, independência financeira
• Proteção patrimonial: seguros, reserva de emergência, diversificação com critério

“A conversa deixa de ser sobre produtos e passa a ser sobre pessoas, famílias e sonhos.” Essa frase resume bem o que muda na prática, e é o tipo de conversa que a Moinhos tem feito por 18 anos.

A Resolução CVM 179 e o que ela significa para você

A Resolução CVM 179, em vigor desde 1º de novembro de 2024, é o marco regulatório mais importante para a transparência na assessoria de investimentos no Brasil. Além disso, ela determina duas obrigações centrais que mudam a relação entre investidor e assessor.

1. Divulgação antes de cada operação

A primeira é a divulgação antes de cada operação: o assessor precisa informar ao cliente, no mesmo ambiente em que a ordem é transmitida, a remuneração que recebe por aquela transação, incluindo percentuais de comissão, incentivos e spreads.

2. Extrato trimestral de remuneração

A segunda é o extrato trimestral de remuneração: a cada três meses, o cliente recebe um relatório detalhado de quanto a corretora e o assessor receberam em função dos seus investimentos.

O que isso muda para o investidor

A norma não proibiu as comissões, mas, ao menos, tornou o custo comparável pela primeira vez. Para o modelo fee-based, a CVM 179 é um aliado natural: ela impõe ao modelo tradicional a mesma transparência que sempre sustentamos. Assim, ao tornar esse custo visível, abre espaço para que o investidor faça uma decisão consciente.

Por que a Moinhos decidiu trabalhar assim

A Moinhos Investimentos tem quase duas décadas de história no mercado gaúcho. Ao longo desse tempo, acompanhamos todas as transformações da indústria: a proliferação das assessorias independentes, a chegada das plataformas digitais, a consolidação dos grandes escritórios e as crises de 2008, 2015 e 2020.

Uma decisão de 18 anos, não de moda

O fee-based não é uma tendência que adotamos por modismo, é a conclusão natural de muitos anos de trabalho com clientes: não vendemos o que paga mais. Quando o assessor é remunerado pelos produtos que recomenda, a relação nunca é completamente transparente, independentemente da boa vontade individual. Por isso, a única forma de sustentar a integridade é eliminar esse incentivo.

Metodologia e Comitê de Estratégia

Nada entra na carteira sem estudo, comparação, debate e revisão. O Comitê de Estratégia se reúne toda semana para revisar cenário e carteiras. Ninguém decide sozinho por aqui. A infraestrutura é XP, mas a curadoria é nossa. Não é a toa que somos destaque em Previdência Privada na XP, não porque vendemos mais previdência, mas porque integramos o produto certo no planejamento certo para cada cliente.

Perguntas frequentes sobre fee-based e fee fixo

Sobre a migração

Como funciona a migração para o fee-based?

A migração começa com escuta e termina com clareza. Analisamos o que você tem, mostramos o que custa e estruturamos o que faz sentido para o seu caso.

Diagnóstico patrimonial. Mapeamos tudo que você tem hoje: produtos, taxas, prazos, liquidez e aderência ao seu perfil. Sem julgamento, sem pressa.

Custo atual com transparência. Com a CVM 179, mostramos exatamente o que está sendo pago hoje, de forma explícita e comparável. Para muitos investidores, esse é um momento de surpresa.

Objetivos e perfil. Antes de qualquer recomendação, começamos pelas perguntas certas: quando você quer se aposentar, qual renda deseja, quais compromissos tem no curto prazo, o que te faz perder o sono quando o mercado oscila.

Estruturação da carteira. Com objetivos claros e perfil definido, a carteira é estruturada a partir do que faz sentido para o seu caso. Nada entra sem passar pelo Comitê de Estratégia.

Acompanhamento contínuo. O fee-based só se sustenta com acompanhamento de verdade. Reuniões periódicas, revisões de cenário, ajustes com critério e relatórios transparentes não são diferenciais: são o próprio serviço.

Cuidar é decidir. E decidir começa pela transparência.

Acreditamos que fee-based não é uma moda passageira, é a direção natural de um mercado que amadurece. Nos EUA, levou décadas. No Reino Unido, precisou de regulação para acontecer. No Brasil, a CVM 179 acelerou o processo, e o investidor que já tem patrimônio construído e sente que merece uma assessoria mais íntegra está percebendo isso.

Somos remunerados por prestar um serviço, não por vender produtos.
Essa é a base de tudo que construímos aqui.

No modelo comissionado, o assessor trabalha com você, mas também com os fabricantes de produtos, com os incentivos da corretora e com as metas do mês. No fee-based, trabalhamos para você. Só para você. Essa é a diferença que importa, e é a razão pela qual a Moinhos Investimentos, com 18 anos de história no mercado gaúcho, escolheu e mantém esse caminho.

Quer entender como o fee-based se aplica ao seu patrimônio?
Conversamos sem compromisso, e sem nenhum incentivo para recomendar o que não faz sentido para você.

Agendar uma conversa com um especialista da Moinhos

────────────────────────────────────────────────────────────

Referências Científicas e Acadêmicas

Estudos empíricos, artigos revisados por pares e relatórios institucionais que embasam as afirmações deste artigo.

Viés de recomendação e incentivo comissionado

A1 INCENTIVO DE COMISSÃO E VIÉS NA RECOMENDAÇÃO DE PRODUTOS
“Assessing the Costs and Benefits of Brokers in the Mutual Fund Industry”
Bergstresser, D., Chalmers, J. M. R., & Tufano, P. (2009). The Review of Financial Studies, 22(10), 4129–4156.
https://doi.org/10.1093/rfs/hhp022

A2 ASSESSOR COMISSIONADO VS. AUSÊNCIA DE ASSESSORIA — QUAL É PIOR?
“Is Conflicted Investment Advice Better than No Advice?”
Chalmers, J., & Reuter, J. (2020). Journal of Financial Economics, 138(2), 366–387.
https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2020.05.005

A3 AGENTES MOVIDOS POR COMISSÃO RECOMENDAM PRODUTOS INADEQUADOS
“Understanding the Advice of Commissions-Motivated Agents: Evidence from the Indian Life Insurance Market”
Anagol, S., Cole, S., & Sarkar, S. (2017). Review of Economics and Statistics, 99(1), 1–15.
https://www.hbs.edu/faculty/Pages/item.aspx?num=57347

Comportamento dos assessores e impacto nos clientes

A4 CONSELHO FINANCEIRO E LUCROS BANCÁRIOS — QUEM O ASSESSOR REALMENTE SERVE
“Financial Advice and Bank Profits”
Hoechle, D., Ruenzi, S., Schaub, N., & Schmid, M. (2018). The Review of Financial Studies, 31(11), 4447–4492.
https://doi.org/10.1093/rfs/hhy046

A5 PERCEPÇÃO DO CLIENTE SOBRE ASSESSOR COMISSIONADO VS. FEE FIXO
“Financial Advice and Investor Beliefs: Experimental Evidence on Active vs. Passive Strategies”
Schoar, A., & Sun, Y. (2024). The Journal of Finance (aceito). MIT Sloan / Brandeis University.
https://afajof.org/management/viewp.php?n=120904

A6 IMPACTO DO BAN DE COMISSÕES NO REINO UNIDO E HOLANDA
“The Case for Banning Commissions in Financial Advice”
Bureau Européen des Unions de Consommateurs (BEUC) (2019). BEUC Research Report.
https://www.beuc.eu/sites/default/files/publications/beuc-x-2019-046_the_case_for_banning_commissions.pdf

Regulação, disclosure e revisão sistemática

A7 DESVIO ENTRE DISCLOSURE E PROTEÇÃO REAL DO INVESTIDOR
“Retail Distribution Review: New Paradigm for Investment Services Regulation?”
Chiu, I. H-Y. (2014). Social Science Research Network (SSRN). Working Paper.
https://papers.ssrn.com/sol3/Delivery.cfm/SSRN_ID2532534_code2262824.pdf?abstractid=2459471&mirid=1

A8 DOL FIDUCIARY RULE: PADRÃO DE MELHOR INTERESSE PARA ASSESSORES DE APOSENTADORIA (EUA)
“Definition of the Term ‘Fiduciary’; Conflict of Interest Rule — Retirement Investment Advice”
U.S. Department of Labor (DOL) (2016). Federal Register, 81 FR 20945.
https://www.federalregister.gov/documents/2016/04/08/2016-07924/definition-of-the-term-fiduciary-conflict-of-interest-rule-retirement-investment-advice

A9 CONFLITOS DE INTERESSE ENTRE ASSESSORES FINANCEIROS: REVISÃO DA LITERATURA EMPÍRICA
“Impacts of Conflicts of Interest in the Financial Services Industry”
U.S. Department of Labor — Employee Benefits Security Administration (2015). DOL White Paper. Revisão sistemática da literatura acadêmica.
https://www.dol.gov/sites/dolgov/files/ebsa/pdf_files/impacts-of-coi-in-the-financial-services-industry.pdf

────────────────────────────────────────────────────────────

Fontes Primárias e Regulatórias

Dados de mercado, relatórios institucionais e normativos regulatórios citados no artigo.

Dados internacionais — EUA e Reino Unido

F1 77,6% dos advisors americanos em fee-based até 2026; comissões caíram para 23% da receita média
Cerulli Associates. The Cerulli Edge — Americas Asset and Wealth Management Edition, March 2025. Press release oficial, 18 mar. 2025.
https://www.cerulli.com/press-releases/more-than-72-of-financial-advisors-are-compensated-by-fee-based-models

F2 15.870 firmas RIA registradas na SEC; US$ 144,6 tri em AUM; crescimento de 12,6% em 2024; 68,4 mi de clientes
Investment Adviser Association (IAA) & COMPLY. Investment Adviser Industry Snapshot 2025. Reportado por Wealth Management. Jun. 2025.
https://www.wealthmanagement.com/ria-news/ria-industry-hits-record-number-of-firms-client-aum

F3 95,5% das firmas RIA com fee baseado em AUM; 49,9% com fee fixo ou por hora; 78,1% combinam estruturas
Investment News. ‘Asset-based fees remain dominant, fixed and hourly models gaining ground among RIAs.’ 31 jul. 2025. Baseado em IAA Industry Snapshot 2025.
https://www.investmentnews.com/practice-management/asset-based-fees-remain-dominant-fixed-and-hourly-models-gaining-ground-among-rias/260280

F4 Reino Unido: ban de comissões pela Retail Distribution Review (RDR), em vigor desde 31 dez. 2012
Pinsent Masons / Out-Law. ‘RDR commission ban rules kick-in as some financial advisers drop the independent label.’ 3 jan. 2013.
https://www.pinsentmasons.com/out-law/news/rdr-commission-ban-rules-kick-in-as-some-financial-advisers-drop-the-independent-label

Mercado brasileiro e regulação CVM

F5 Crescimento de 28% no registro de novos consultores de investimentos no Brasil em 2025 (663 novos profissionais pessoa física)
InfoMoney. ‘Mercado de consultores de investimentos vive maior ciclo de expansão e cresce 28%.’ 23 fev. 2026.
https://www.infomoney.com.br/advisor/mercado-de-consultores-de-investimentos-vive-maior-ciclo-de-expansao-e-cresce-28/

F6 Resolução CVM 179: obrigatoriedade de divulgação de remuneração antes de cada operação e extrato trimestral
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Resolução CVM nº 179, de 8 fev. 2023. Publicada no DOU de 15 fev. 2023.
https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol179.html

F7 Novas regras CVM e impacto no modelo de negócio das assessorias; transparência e escolha do cliente
NeoFeed. ‘Novas regras colocam assessorias de investimento no divã sobre modelo de negócio.’ 21 abr. 2024.
https://neofeed.com.br/wealth-management/novas-regras-colocam-assessorias-de-investimento-no-diva-sobre-modelo-de-negocio/

F8 Fee-based e fiduciaridade: o conflito de interesses no modelo comissionado e o papel do padrão de melhor interesse
World Economic Forum. ‘Wealth management conflicts of interest are failing investors. Here’s a fix.’ 24 jul. 2024.
https://www.weforum.org/stories/2024/07/wealth-management-fee-based-investment/

F9 NAPFA: a remuneração fee-only é o método mais transparente e objetivo disponível; elimina a maioria dos conflitos de interesse
National Association of Personal Financial Advisors (NAPFA). ‘What is Fee-Only Financial Advising.’ Acessado em jun. 2026.
https://www.napfa.org/financial-planning/what-is-fee-only-advising

Nota: os artigos científicos foram publicados em periódicos revisados por pares (peer-reviewed), incluindo The Review of Financial Studies, Journal of Financial Economics e Review of Economics and Statistics, todos classificados no quartil Q1 do Journal Quality List. Dados de mercado foram verificados em fontes primárias até junho de 2026. Informações regulatórias seguem a Resolução CVM 179 (fev. 2023), em vigor desde 1º de novembro de 2024.